ALGUNS CUIDADOS COM O USO DO PIX

As instituições religiosas como templos e igrejas recebem muitas doações em moedas e cédulas de pequeno valor. Estes “dinheiros pequenos” ajudam muito os comerciantes locais como lojas e mercadinhos a suprirem as necessidades com os trocos, pois é muito comum estes estabelecimentos trocarem “dinheiros pequenos” pelas cédulas maiores.

Sendo assim, com a disseminação do uso do PIX, Custódio, um funcionário do setor financeiro de um mercado que troca as moedas e cédulas pequenas toda semana com a igreja próxima, achou que poderia ser mais prático fazer um PIX no lugar de devolver o valor do troco. A secretária da igreja achou que não teria problema, já que o valor seria depositado na conta do banco de qualquer maneira e aceitou receber através do PIX.

Na contabilidade da igreja este lançamento entrou como transferência do caixa para o banco. No mercado, este lançamento entrou como transferência do banco para o caixa. E assim, aparentemente, os lançamentos tanto na igreja quanto no mercado estavam resolvidos.

Acontece que o PIX é uma operação de pagamento e não de transferência quando o CPF ou CNPJ do destino é diferente da origem. E um pagamento pressupõe algum documento que gere a necessidade deste pagamento, no caso uma nota fiscal. Portanto, a igreja teria que registrar este PIX recebido como uma doação, e não como transferência, enquanto o mercado teria que lançar o PIX como doação para instituição religiosa, e não como transferência.

E, no caso desse exemplo, o lançamento que a igreja contabilizou como transferência do caixa para o banco, na memória dos computadores da Receita Federal estará marcado como um pagamento que o CNPJ do mercado fez para o CNPJ da igreja. O problema é que esse pagamento não tem suporte documental de ambas as partes. Por enquanto isso não deve dar em nada, mas a Receita Federal está acumulando em seus computadores todos os lançamentos de todos os CPFs e CNPJs. Assim, quando o valor acumulado destes “pagamentos” sem notas fiscais estiverem grandes, muito provavelmente a Receita disparará para os contribuintes notificação de explicação.

Portanto, cuidado com o uso indiscriminado e a forma como é realizado o PIX. Os olhos da Receita Federal, do Banco Central e de todos os órgãos de controle do Governo estão acompanhando as movimentações financeiras de todas as pessoas. As pessoas que fazem tudo certo, não precisam temer, pois além de não ter nada a esconder, isso irá ajudar as transações financeiras e comerciais mais transparente. Apenas recomendamos que tenham o cuidado de não incorrer em erros gratuitos nas operações corretas que estão fazendo.

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