ICMS de 7% para 12%, que impacto no preço?

“Eu vendia o meu produto para o meu cliente por R$ 100,00 com 7% do ICMS. Agora que o ICMS passou de 7% para 12% por quanto devo vender o meu produto? ” Essa indagação é muito comum por empreendedores desde que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços aumentou. Entretanto, a resposta mais certa é: depende.

Se o cliente for optante do Lucro Presumido terá crédito apenas do ICMS e não ocasionará impacto no preço. No exemplo mencionado acima, ao dividir R$93,00 pelo coeficiente de 0,8800 o preço fica em R$105,68. Ou seja, tanto o preço de R$ 100,00 com ICMS de 7,00% quanto o preço de R$ 105,68 com ICMS de 12,00% o custo é igual para o cliente.

Já o cliente optante pelo Lucro Real terá direito, além do crédito do ICMS, a 9,25% de Pis e Cofins, totalizando em 16,25% ou R$16,25 e o custo livre de impostos, que nesse caso é de R$83,75. Assim, para assegurar o mesmo custo de R$ 83,75 para o cliente, agora com alíquota de 12,00% de ICMS, deve-se dividir o valor de R$83,75 por 0,7875, que é a somatória dos 12,00% (ICMS) mais 9,25% (Pis e Cofins) e resultará em R$106,35. Ou seja, o preço de R$ 100,00 com 7,00% de ICMS equivale ao preço de R$ 106,35 com 12,00% de ICMS.

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